Os tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS) continuam a aumentar. O Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) definido na lei foi ultrapassado em cerca de 43% das mais de 605 mil consultas de especialidade hospitalar – menos cardiologia ou consultas com suspeita ou confirmação de doença oncológica – realizadas no segundo semestre de 2022, o que corresponde a um aumento de 15,8 pontos percentuais em relação ao ano anterior.
Ainda assim, houve 13% mais primeiras consultas de especialidade hospitalar a pedido dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), de acordo com o relatório de monitorização sobre os tempos de espera no SNS relativo ao segundo semestre de 2022, divulgado esta terça-feira pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
A 31 de dezembro do ano passado havia 581.909 utentes em espera para primeira consulta, dos quais quase metade (47%) com tempo de espera superior ao TMRG. Por outro lado, foram realizadas 254.205 cirurgias programadas nos hospitais do SNS (sem intervenções de cardiologia nem oncologia) no período em análise, mais 4% em termos homólogos.
Relativamente ao cancro, no final do segundo semestre de 2022, 1.258 utentes aguardavam a primeira consulta com suspeita ou confirmação de doença oncológica, tendo sido ultrapassado o TMRG para 70% dos utentes em espera. A percentagem de incumprimento é a mais elevada desde o início da monitorização pela ERS. Aliás, no último dia do ano havia praticamente sete mil (6.923) utentes a aguardar cirurgia na área de oncologia, sendo que 24% estavam com uma espera superior ao limite legal.
“Quanto aos cuidados de saúde prestados pelas unidades de cuidados de saúde primários, no segundo semestre de 2022 apuraram-se taxas de incumprimento dos TMRG entre 13,6% e 23,8% nas consultas no domicílio e entre 2,4% e 10,4% nos pedidos de renovação de medicação, não tendo sido possível monitorizar as taxas de incumprimento dos TMRG relativas a consultas”, lê-se no relatório.
A ERS concluiu ainda que se mantêm os constrangimentos de registo e de funcionamento dos sistemas de informação dos hospitais.
