Já é conhecida a lista de bens essenciais aos quais será aplicado o IVA zero. O Governo chegou a acordo com a produção e a distribuição alimentar e vai, assim, avançar com um alívio fiscal para um cabaz de 44 produtos, das frutas e legumes à massa e arroz, passando pela proteína animal. Os preços deverão baixar a partir de abril.
Foi no mesmo dia em que se soube que o défice de 2022 ficou bem abaixo do previsto que o ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou que o Governo vai avançar com uma medida que há meses rejeitara: a redução do IVA de alguns bens alimentares.
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Segundo explicou aos jornalistas esse governante, esse alívio por si só não teria efeito no preço ao consumidor, mas o Governo decidiu tentar um acordo com a produção e distribuição alimentar para garantir que a baixa do IVA tem mesmo efeitos no orçamento das famílias portuguesas.
Esse entendimento foi fechado esta segunda-feira, pelo que já se sabe que produtos vão ter, afinal, IVA zero. São os seguintes:
Cereais e derivados; tubérculos
- Pão
- Batata
- Massa
- Arroz
Gorduras e óleos
- Azeite
- Óleos vegetais
- Manteiga
Frutas
- Maçã
- Banana
- Laranja
- Pera
- Melão
Lacticínios
- Leite de vaca
- Iogurtes
- Queijo
Leguminosas
- Feijão Vermelho
- Feijão frade
- Grão-de-bico
- Ervilhas
Carne, pescado e ovos
- Carne de porco
- Frango
- Carne de peru
- Carne de vaca
- Bacalhau
- Sardinha
- Pescada
- Carapau
- Atum em conserva
- Dourada
- Cavala
- Ovos de galinha
Hortícolas
- Cebola
- Tomate
- Couve-flor
- Alface
- Brócolos
- Cenoura
- Courgette
- Alho francês
- Abóbora
- Grelos
- Couve portuguesa
- Espinafres
- Nabo
O Governo indicou que esta redução do IVA, que custará 410 milhões de euros aos cofres públicos, estará no terreno entre abril e outubro. O objetivo? Reduzir e estabilizar os preços, numa altura em que as famílias têm sentido dificuldades em pagar a fatura do supermercado.
De notar que Portugal não é pioneiro neste alívio fiscal: Espanha também avançou com a redução do IVA para certos alimentos, mas nesse país não houve acordo prévio com a distribuição e produção, pelo que a baixa foi absorvida antes de se fazer notar no preço disponibilizado ao consumidor.
Além desta redução do IVA, o Governo avançou com um aumento salarial extra para a Função Pública e com um novo apoio social para as famílias mais vulneráveis para dar resposta à inflação. No total, este pacote tem um impacto de cerca de 1,6 mil milhões de euros.
